Direito Constitucional Internacional

Transferência de endereço do blog

2009-06-20T23:48:00.000-07:00

As atividades desse blog foram transferidas para o seguinte endereço:

http://ricksonrios.wordpress.com/

Cordiais saudações a todos!

A gripe dos porcos e a mentira dos homens

2009-05-02T17:10:00.001-07:00

O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em La Glória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods. La Glória é uma das mais pobres povoações do país. O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em La Glória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

Os moradores de La Glória – alguns deles trabalhadores da Carroll – não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de La Glória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos. A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, Bertha Crisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreia na comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país. É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a podridão que mata.

O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos. A criação em pequena escala – no nível da exploração familiar – tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco.

Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a Organic Consumers Association, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos. Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

As Granjas Carroll – como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos – mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos. O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam – como ocorre, no Brasil, com a Daslu – argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de La Glória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll – com a cumplicidade da OMS.

Fonte: Jornal do Brasil, 01/05/2009.

Ficha eletrônica

2009-04-06T14:32:00.000-07:00

Estimados Alunos,
Solicito a todos que me enviem por e-mail, para o endereço ficha.edu@gmail.com, uma ficha eletrônica, em documento do Word, com os seguintes dados:

Fotografia
Nome completo
Matrícula (no caso dos calouros, se já souberem)
Telefones de contato
E-mail

No campo "assunto" do e-mail informem a universidade, o curso, o campus (se for esse o caso), e a turma (informe os dias e horários de aula).

Aproveito para desejar-lhes uma feliz Páscoa!
Cordiais saudações,
Rickson

Boas vindas e assinatura do blog

2009-03-03T17:34:00.001-08:00

Estimados Alunos,

É um prazer retomar minhas atividades relacionadas ao Curso de Direito Internacional Privado, disciplina que me é tão cara. Como lhes informei em sala de aula, o presente blog pode ser assinado, bastando para isso que seja inserido seu e-mail na barra lateral, no espaço indicado. Dessa forma, todas as publicações que ocorrerem nesse blog serão informadas pelo correio eletrônico.

Caso necessitem contatar-me, basta que enviem um e-mail para ricksonrios.edu@gmail.com.

Desejo-lhes boas vindas, na expectativa de que tenhamos um curso mutuamente satisfatório, agradável e (por que não?) divertido.

Abraços a todos!

Rickson

UNILASALLE - Resultados - Números de matrícula

2008-06-28T11:20:00.000-07:00

Prezados Alunos,
Alterei os números de matrícula das planilhas para que vocês possam reconhecer seus resultados. O desencontro se deu pela fato de que me enviaram planilhas com números de matrícula diferentes daqueles que se encontram em suas identidades universitárias. Em constitucional isso se deu apenas com o turno da manhã. A planilha já está corrigida. Podem baixá-la a partir do post anterior, ou clicando aqui.
Abraços a todos!

UNILASALLE - Resultados - Direito Constitucional

2008-06-27T08:59:00.000-07:00

Os links abaixo abrirão as planilhas com os resultados das turmas de Direito Constitucional (manhã e noite). As notas estão relacionadas aos números de matrícula.
A pontuação relativa a trabalhos realizados em classe e/ou participação foi contabilizada na segunda nota.
A prova final será aplicada na terça-feira, dia 01 de julho, conforme post já publicado.
Quaisquer dúvidas, entrem em contato comigo por meu e-mail ricksonrios@hotmail.com.
Aos aprovados, BOAS FÉRIAS!

RESULTADOS - UNILASALLE - Constitucional - Manhã

RESULTADOS - UNILASALLE - Constitucional - Noite

UNILASALLE - AVISO IMPORTANTE

2008-06-25T16:01:00.001-07:00

Caros Alunos,
As provas finais das turmas de Direito Constitucional serão aplicadas no dia 01 de julho, terça-feira.
Assim, a turma da manhã fará prova às 9 horas, no sétimo andar. A turma da noite fará sua prova às 21:10, igualmente no sétimo andar.
Caso haja alguma dúvida, entrem em contato comigo (ricksonrios@hotmail.com).
Os resultados publicarei em breve.
Saudações a todos!

Fotos das turmas 2008-1

2008-06-17T05:29:00.000-07:00

As fotos das turmas estão publicadas no seguinte endereço:

http://picasaweb.google.com/ricksonrios/FotosDasTurmas

Abraços a todos!

ATENÇÃO! Envio de trabalhos e apresentações por e-mail

2008-06-13T17:01:00.000-07:00

Alguns grupos ainda não me enviaram seus trabalhos digitalizados, bem como o material que eventualmente foi apresentado em sala de aula.
Solicito que, por favor, me os enviem tão logo possível.
Saudações cordiais!

AMUN 2008

2008-06-13T16:55:00.000-07:00

Acabo de receber um e-mail da Equipe de organização do AMUN, importante modelo de simulação das Nações Unidas, solicitando a divulgação do evento.
Para quem se interessar, abaixo publico o texto do e-mail.
Abraços a todos!

Prezado Docente,

O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília em parceria com a Organização das Nações Unidas promoverá entre os dias 21 e 25 de julho a décima primeira edição do Americas Model United Nations - AMUN, conferência que tem por objetivo reunir na capital do país uiversitários interessados em debater as principais questões da agenda internacional.

Desta forma, segue abaixo um comunicado que contém maiores informações sobre o evento para ser divulgado, caso possível, entre a comunidade de estudantes.

Contamos com sua colaboração para divulgação deste evento de grande valia para a formação da consciência de cidadania em nosso meio acadêmico.

Atenciosamente,

Equipe AMUN 2008

___________________________

The staff of Americas Model United Nations – AMUN gladly invites all university students with an interest in international relations, diplomacy, law, political science and economics to participate in this year's conference.

What is AMUN?

Back in 1998, AMUN was the first Model UN conference to be established in Brazil, hosted by the Universidade de Brasília. About four hundred undergraduate students and alumni from universities from all over the world gather in Brasília each year to attend the conference, in which each of them plays the role of a diplomat, representing his/her country's position on the committees' discussions. AMUN is supported by the Brazilian Government and by the main United Nations offices in Brazil – such as UNDP, UNESCO and the United Nations Association.

The venue

We are taking AMUN back to the premises of the Instituto Rio Branco – IRBr, Brazil's prestigious school of diplomacy operated by the Ministry of Foreign Affairs. This will be a unique opportunity to know the place where some of you may be bound to study in the future.

Why participate?

This year, we reach two important milestones: besides celebrating ten years of the project, we have had an unprecedented number of registered foreign delegations so far – students from Argentina, Nigeria, France, United Kingdom and Guyana, from universities as prestigious as Cambridge and Sciences Po have already confirmed their presence.

Cultural activities and entertainment

Our administrative staff is committed to making the conference above all fun and culturally enriching. We have already partnered with Portugal's Embassy to Brazil, which will host our cultural party. Be sure to check out our schedule as we get closer to the conference date, since a lot more is currently in the works!

Cooperating for coexisting

We invite you to take part in what is shaping up to be one of the best editions of the event. This year's motto, "Cooperating for coexisting", has so far been a great source of inspiration for our staff. We hope this feeling will also inspire and motivate all delegates in the upcoming discussions.

For more information, check our website at www.amun.org.br/2008. Registrations are still open for a limited time period.

--
Camila Ramos Almeida
Secretária Administrativa
11º AMUN - Americas Model United Nations
camilaramos7@gmail.com
+55 61 8143-4577

Primeiras aproximações

2007-12-07T17:26:00.000-08:00

Este blog tem por principal função manter um constante contato acadêmico com os alunos da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Relações Internacionais da UNILASALLE. Trata-se de um espaço em que os estudantes e interessados poderão compartilhar seus conhecimentos sobre os temas relacionados ao Direito Constitucional e suas implicações para as relações internacionais do Brasil. O título do blog é uma homenagem ao meu antigo orientador do mestrado, Professor Celso Renato de Albuquerque Mello, que escreveu livro homônimo sobre o assunto (e cujos textos certamente serão objeto de algumas de nossas discussões).

Na barra lateral há uma série de recursos que facilitarão nosso estudo. Entre eles, a possibilidade de se inscrever como assinante do blog. Dessa forma, todos os novos posts serão enviados por e-mail aos interessados que queiram estar sempre atualizados. Além disso, os compromisso acadêmicos estarão registrados no calendário que se encontra na lateral do blog (e que pode ser ampliado, bastando para isso clicar no botão com os dizeres: "Google Agenda").

Sejam bem-vindos!